O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou uma trabalhadora doméstica que vivia em condições análogas à escravidão em Além Paraíba, cidade situada na Zona da Mata de Minas Gerais, a 380 km de Belo Horizonte. O resgate ocorreu no dia 2 de dezembro, mas a informação só foi divulgada na sexta-feira (20) pelo órgão.
A mulher, que trabalhava como empregada doméstica desde 1996, era contratada para realizar serviços em uma residência no centro da cidade. Durante anos, ela foi submetida a condições degradantes, sem o recebimento de salários, férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas garantidos pela legislação.
A investigação revelou que, apesar de ter tido a carteira de trabalho assinada em 2009, a mulher foi formalmente dispensada em 2015, em um momento estratégico, pouco antes da entrada em vigor das novas regras da PEC das Domésticas. Essa manobra visava evitar que ela passasse a ter acesso a benefícios importantes, como o FGTS.
A equipe responsável pela operação constatou que, ao longo de quase duas décadas de trabalho, a mulher não teve qualquer benefício ou condição de trabalho adequada. O resgate foi possível após a denúncia de vizinhos e familiares, que perceberam a situação de vulnerabilidade extrema da trabalhadora.
Além de ser resgatada, a mulher recebeu apoio psicológico e orientação sobre seus direitos trabalhistas. O Ministério do Trabalho e Emprego está tomando as providências legais cabíveis contra os responsáveis pela exploração e maus-tratos, com o objetivo de garantir que a vítima receba a reparação adequada e que situações como essa sejam coibidas.
O caso evidencia a persistência de práticas de exploração no mercado de trabalho, especialmente no setor doméstico, e a importância de continuar a fiscalização rigorosa para a garantia dos direitos dos trabalhadores. A PEC das Domésticas, aprovada em 2013, ampliou direitos essenciais para os trabalhadores dessa categoria, mas o episódio em Além Paraíba mostra que, infelizmente, ainda há aqueles que tentam burlar a legislação para continuar com práticas abusivas.
Fonte e foto: Ministério do Trabalho
