No dia 9 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, apresentou o projeto arquitetônico aprovado para a construção de dois novos prédios anexos ao Edifício-Sede do TJMG, durante uma reunião com membros da Corte mineira. A reunião contou com a participação de desembargadores, juízas, juízes, servidoras e servidores do Tribunal, que acompanharam o desenvolvimento do projeto. O alvará para a construção foi expedido pela Prefeitura de Belo Horizonte no início deste mês, e a previsão é que o edital de licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2025. A obra está prevista para ser concluída em seis anos.
O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior ressaltou que a construção dos novos anexos, que serão localizados em cada lado do Edifício-Sede, é resultado de um trabalho de aproximadamente 10 anos, com o empenho de diversas gestões do TJMG. “Com o alvará da Prefeitura, podemos dar novos passos, como o processo de licitação e o início da obra. É o coroamento do trabalho de muitas gestões”, afirmou o presidente.
O projeto teve início na gestão do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (2012-2014) e passou por várias gestões subsequentes, incluindo as de Pedro Bitencourt Marcondes (2014-2016), Herbert Carneiro (2016-2018), Geraldo Augusto de Almeida (2018), Nelson Missias de Morais (2018-2020), Gilson Soares Lemes (2020-2022) e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (2022-2024). O presidente Corrêa Junior destacou a relevância dos novos anexos para a melhoria do atendimento ao público e a eficiência no trabalho da Corte. “Esse grande empreendimento trará maior conforto para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradores e, principalmente, para a população”, afirmou.
Os anexos
Os novos anexos, Anexo Norte e Anexo Sul, serão construídos com foco em eficiência energética e sustentabilidade ambiental. O objetivo é concentrar cartórios e vários setores do TJMG que atualmente funcionam em diversos imóveis de Belo Horizonte, proporcionando economia com aluguéis e melhoria no atendimento ao público.
O Anexo Sul, que terá 19 pavimentos e uma área de 47.556 m², será construído entre a Avenida Afonso Pena e as ruas Muzambinho e Pirapetinga. Ele abrigará cartórios, superintendências e diretorias que atualmente estão localizados em outros imóveis da cidade. Já o Anexo Norte, com nove pavimentos e 21.071 m², será situado entre a Avenida Afonso Pena e as ruas Trifana e Pirapetinga, e contará com um novo auditório para o Tribunal Pleno, com capacidade para 407 pessoas.
Juntos, os três edifícios do TJMG terão uma área total de 120.195 m², 586 vagas de estacionamento e capacidade para atender até 7 mil usuários fixos e 2,5 mil visitantes por dia.
Benefícios
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, destacou que a obtenção do alvará é um marco importante para a viabilidade do projeto, que será uma das maiores obras realizadas em Belo Horizonte. “Essa obra trará grandes benefícios para a população e para os integrantes do meio jurídico, além de gerar economia e melhorar o dinamismo do trabalho jurisdicional”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência, Luís Fernando de Oliveira Benfatti, também enfatizou a importância da reforma e ampliação do Edifício-Sede, que permitirá uma maior centralização dos setores, reduzindo custos logísticos e promovendo maior eficiência nos serviços jurisdicionais e administrativos.
O diretor da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Marcelo Junqueira, informou que até o fim de abril de 2025 o planejamento da obra e o orçamento deverão estar finalizados, com o edital de licitação sendo lançado em seguida. “O prédio atual já não comporta mais as necessidades, com a demanda por novas salas para abrigar superintendências e cartórios”, explicou.
Com a construção dos novos anexos, o TJMG espera otimizar o atendimento ao público e as condições de trabalho de seus servidores, além de gerar uma significativa economia em relação ao custo de aluguéis de imóveis.
Com as informações do TJMG
Foto: Juarez Rodrigues / TJMG
