A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição dos recursos interpostos pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que suspendeu os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Com um placar de 3 a 1, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que argumentou que as redes sociais não têm o direito de contestar as medidas impostas contra o influenciador por questões processuais.
Moraes afirmou que “é incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado”. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram. Em 2023, o ministro Moraes havia determinado a suspensão das redes sociais do influenciador e aplicado uma multa de R$ 300 mil, em decorrência de sua investigação por suposta disseminação de “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições de 2022.
O julgamento virtual, que permite aos ministros depositarem seus votos no sistema eletrônico, está previsto para ser encerrado nesta sexta-feira (27). A decisão reafirma a posição do STF sobre a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo disseminado por seus usuários, especialmente em casos de desinformação.
Fonte e fotos: Agência Gov
