A Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), empenhada na melhoria contínua dos processos de contratação, convida todos os interessados a participar de uma Consulta Pública. O objetivo é coletar contribuições do mercado para o desenvolvimento da contratação centralizada de uma entidade sem fins lucrativos, especializada na qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de jovens para o mercado de trabalho. A entidade será responsável pela execução de um programa de formação destinado a jovens aprendizes em Órgãos ou Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
O estudo realizado teve como meta reunir subsídios para a modelagem da contratação. Para isso, foram conduzidos estudos técnicos e normativos, análises documentais, benchmarking e outras práticas que ajudaram na elaboração dos documentos preliminares necessários à contratação, que incluem: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e anexos.
Para contar com a experiência e expertise do mercado e de demais interessados, disponibilizamos os documentos pertinentes à contratação (ETP, TR e anexos) nesta Consulta Pública, para que possam ser apreciados e comentados. As contribuições podem ser enviadas até o dia 02 de setembro de 2024, para o e-mail: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br.
Os arquivos disponíveis são:
– Estudo Técnico Preliminar (ETP);
– Termo de Referência;
– Modelo de Proposta;
– Nota Técnica SEDESE;
– Nota Jurídica;
– Consulta Jurídica.
Fonte: SEPLAG-MG
Foto: Divulgação / SEPLAG-MG
