Nesta terça-feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.246/2022, que estabelece um regime escolar especial com adaptações pedagógicas para estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas presencialmente. A iniciativa, apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), visa assegurar a continuidade dos estudos para alunos que enfrentam dificuldades de deslocamento devido a tratamentos de saúde ou condições específicas, além de mães lactantes e pais e mães com filhos de até 3 anos de idade.
O projeto foi aprovado com uma emenda de redação e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Com essa medida, busca-se garantir que nenhum estudante seja prejudicado em sua formação educacional devido a circunstâncias pessoais que dificultem sua presença física na escola.
A proposta representa um avanço significativo na legislação educacional brasileira, promovendo inclusão e acessibilidade para todos os alunos, independentemente de suas condições individuais, e fortalecendo o compromisso com a igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
Fonte e fotos: Agência Senado.
