A resposta é sim! O microempreendedor individual (MEI) pode ter direito ao Bolsa Família, desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo programa. A principal condição para receber o benefício é a renda per capita familiar, que deve ser igual ou inferior a R$218 por pessoa.
Critérios de elegibilidade:
Renda per capita: A renda mensal de todos os membros da família deve ser dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma casa. Se o resultado for R$218 ou menos, a família está elegível para o Bolsa Família.
Condições adicionais: Além da renda, há requisitos relacionados à saúde e à educação que devem ser cumpridos para manter o benefício:
Saúde: Realização regular de pré-natal para gestantes, cumprimento do calendário nacional de vacinação, e acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos.
Educação: Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Benefícios Oferecidos:
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita, e pode incluir:
Renda de Cidadania: R$142 por pessoa.
Primeira Infância: R$150 para cada criança até 6 anos.
Benefício Variável Familiar: R$50 para cada gestante e cada criança/adolescente entre 7 e 17 anos.
Benefício Complementar: Complemento para garantir que o valor total recebido seja de pelo menos R$600 por família.
Como se inscrever?
É necessário se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) através dos postos de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada município.
Documentação: Leve documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho de todos os membros da família.
Análise e Aprovação: Após o cadastro, haverá uma análise para verificar a elegibilidade. Se aprovado, o benefício será depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal.
Manutenção do benefício:
Mantenha os dados sempre atualizados e cumpra as condições de saúde e educação para continuar recebendo o benefício.
Se você é MEI e se encaixa nos critérios, pode receber o Bolsa Família como qualquer outra pessoa em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Serasa
Foto: Gov
