O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidiu nesta segunda-feira (8/7) a primeira sessão do Conselho da Magistratura para o biênio 2024/2026. Durante a reunião, foram empossados os novos membros que compõem o conselho, incluindo os desembargadores da Direção do TJMG: Marcos Lincoln dos Santos, Saulo Versiani, Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi de Carvalho, este último como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais.
Além dos integrantes da Direção do TJMG, o presidente Corrêa Junior deu posse aos desembargadores Luiz Artur Hilário, Habib Felippe Jabour e Mônica Libânio, eleitos pelo Tribunal Pleno. A cerimônia contou com a presença dos membros do Conselho da Magistratura da gestão anterior, que participaram em função de processos em andamento. Os desembargadores João Câncio de Mello Júnior, representante do Ministério Público, e Henrique Abi-Ackel Torres, da Ordem dos Advogados, tomarão posse em data posterior.
O Conselho da Magistratura é um órgão essencial no funcionamento do TJMG, responsável por diversas atribuições, incluindo a divulgação e controle da produtividade do tribunal, o julgamento de recursos administrativos e decisões do corregedor, bem como a apreciação de correições parciais e representações por excesso de prazo. O colegiado se reúne mensalmente, ou em caráter extraordinário, para deliberar sobre questões fundamentais para a gestão e a eficiência da justiça em Minas Gerais.
Fonte e fotos: Amagis MG.
