Na quinta-feira (5/9), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Taiobeiras, Norte do estado, lançou o projeto para implementação do Protocolo “Não é Não” no município. A medida segue determinação da Lei Federal n° 14.786/2023, que entrou em vigor no dia 8 de julho deste ano, com objetivo de proteger as mulheres em bares, restaurantes, academias, casas de shows e outros espaços de lazer.
Durante a apresentação do projeto, a delegada regional em Taiobeiras, Liliam de Cales, e a delegada Mayra Coutinho reuniram-se com representantes da Polícia Militar, da prefeitura e com donos dos principais bares e restaurantes da cidade, com o objetivo de divulgar a nova legislação e estabelecer parcerias para adesão ao Protocolo.
Os estabelecimentos que aderirem ao projeto receberão capacitação de sua equipe para que possam tomar as iniciativas corretas nos casos em que a mulher for constrangida ou sofrer algum tipo de violência em suas dependências. O treinamento será oferecido pela Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Assistência Social. Os empreendimentos parceiros receberão um selo de certificação de que ali é um local seguro para as mulheres.
Para a delegada Mayra Coutinho, a medida visa unir esforços com uma rede integrada entre o setor público e privado para a prevenção e o combate à violência contra a mulher. “E ganharão lugar de destaque os empreendimentos que estiverem participando do projeto, visto que a medida traz valorização da reputação e imagem do estabelecimento, pois as frequentadoras e consumidoras se sentirão mais tranquilas em relação à prestação de serviços com qualidade e segurança”, observou Coutinho.
Para a delegada regional, a iniciativa reafirma o compromisso da PCMG com a segurança das mulheres. “Buscamos garantir que a nova lei seja efetivamente aplicada também no interior, promovendo ambientes de lazer mais seguros e respeitosos”, concluiu Liliam de Cales.
Fonte e foto: PCMG
