Nesta quarta-feira (21), o Parlamento da Ucrânia aprovou a adesão de Kiev ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com o objetivo de responsabilizar a Rússia por supostos crimes de guerra cometidos em território ucraniano. A decisão foi apoiada por 281 parlamentares, superando o mínimo necessário de 226 votos, conforme anunciado por vários deputados em redes sociais.
A adesão ao TPI é uma questão delicada para a Ucrânia, onde há preocupações de que suas próprias forças armadas, envolvidas no combate contra o exército russo, possam ser alvo de investigações do tribunal. O TPI tem a missão de processar casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão.
A deputada Yevgenia Kravchuk, do partido governante, destacou que a adesão ao TPI abrirá novas oportunidades para punir os responsáveis russos e fortalecerá o isolamento da Rússia. Ela também mencionou que a Ucrânia invocou o artigo 124.º do Estatuto de Roma, que concede um período de isenção de sete anos para processos por crimes de guerra envolvendo cidadãos e militares ucranianos.
A ratificação do Estatuto de Roma, apresentada ao Parlamento pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, está alinhada com os compromissos da Ucrânia com a União Europeia (UE). A deputada de oposição Iryna Guerashchenko, do partido Solidariedade Europeia, expressou que houve “discussões difíceis” antes da votação e que seu partido não apoiou o documento.
A Ucrânia está em conflito com a Rússia desde 2014, quando ocorreu a anexação da Crimeia, e o conflito se intensificou com a invasão em grande escala lançada pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.
Com as informações da RTP Notícias
Foto: MIKE CORDER
