Um ano após o lançamento do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica, instituído pela Lei nº 14.719/2023, o Brasil registrou uma redução de 52% no número de obras interrompidas no setor. De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, o total de obras paralisadas caiu de 5.642 em janeiro de 2023 para 2.701, conforme apresentado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados.
A audiência, promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e pela Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País (CEXOBRAS), discutiu o balanço do pacto e os próximos passos para solucionar as interrupções. O evento contou com a participação de lideranças como o deputado Joseildo Ramos e a deputada Flávia Morais.
O pacto busca resolver um problema histórico que afeta a educação básica brasileira, retomando obras essenciais para a ampliação do acesso à educação de qualidade.
Fonte e Foto: Agência Gov
