O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu, em 2024, a posse de 11 terras indígenas, totalizando mais de 1,2 milhão de hectares. A medida, que garante o direito constitucional dos povos originários à posse e usufruto exclusivo de suas terras, tem um impacto significativo na preservação ambiental e no combate a crimes ambientais, como o desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira.
Além de preservar a vida e a cultura das comunidades indígenas, o reconhecimento das terras também contribui para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, como o aquecimento global. Este é o primeiro reconhecimento de terras indígenas realizado pelo ministério após seis anos sem novas portarias declaratórias, reforçando a proteção dos biomas brasileiros.
Fonte e foto: Agência Gov
