Na sexta-feira (09), durante o segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou o Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global. O foco é preparar lideranças indígenas para atuação em favor dos interesses e direitos dos povos originários no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que será realizada em 2025, em Belém (PA).
Com esse objetivo, o MPI e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram uma portaria que cria o curso de formação, com o objetivo de formar líderes indígenas em processos de tomada de decisão relacionados à governança global do meio ambiente e do clima, dos direitos humanos e dos demais temas de interesse dos povos indígenas no âmbito das relações internacionais.
O edital será publicado na próxima segunda-feira (12), quando já serão abertas as inscrições, para que o primeiro módulo tenha início em setembro. Ao todo, 30 vagas serão disponibilizadas para capacitação de indígenas que irão representar todos os biomas do Brasil.
“Kuntari Sa vem da língua nheengatu e quer dizer ‘aquele que fala’. É uma figura social que tem papel diplomático. O programa é uma parceria do MPI com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, MRE, organizações indígenas e com universidades. Além de curso de inglês, haverá seminários presenciais e mentoria contínua”, explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, aproveitou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta, para afirmar que a pauta indígena é um dos eixos da política brasileira e que a recriação do CNPI dá voz aos 305 povos indígenas brasileiros. “Congratulo o MPI pelo lançamento do programa. Tenho a alegria de anunciar o apoio do Instituto Rio Branco, que capacitará indígenas a atuarem em fóruns internacionais”, comemorou o ministro.
Além do curso voltado a conferir protagonismo aos indígenas brasileiros no processo de preservação da biodiversidade local e temas ligados ao meio ambiente diante da crise climática, o MPI está avançando em parcerias que fortaleçam as organizações indígenas e políticas públicas específicas para a pauta indígena.
A COP 30 vai debater quanto cada país vai se comprometer para atingir metas ambientais, visando a redução do aquecimento global, assim como os desafios para construir uma economia de baixo carbono, com transição energética justa, acompanhada da diminuição do uso de combustíveis fósseis.
“Essa inciativa traz toda a experiência de negociação dos povos indígenas para o terreno de negociação dos não indígenas. Em troca, temos a experiência do mundo dos brancos para servir de ferramenta para os povos indígenas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Com a participação dos indígenas na COP 30, há a possibilidade de inserção de discussões que atendam aos seus anseios, como a demarcação de Terras Indígenas, que contribui para a mitigação dos efeitos de eventos climáticos extremos que o planeta tem vivenciado nos últimos anos.
Plano Clima
Para consultar e compilar temas e prioridades dos povos indígenas brasileiros para que possam ser levados à COP 30, o MPI disponibiliza, até 31 de agosto, uma plataforma online com intuito de subsidiar o “Plano Clima: adaptação para os povos indígenas” do país.
Por meio de contribuições da sociedade civil de forma geral, o intuito é providenciar uma contextualização em forma de diagnóstico para compor o projeto instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009, para consolidar a execução da Política Nacional de Mudança do Clima.
As contribuições na plataforma podem ser feitas por qualquer cidadão, porém a prioridade é para os povos indígenas. As perguntas tratam dos principais desafios identificados pelos respondentes para a adaptação à mudança do clima relacionada aos povos indígenas, bem como de estratégias sugeridas para adaptação aos eventos climáticos extremos e a percepção dos principais riscos ambientais. Após análise da equipe técnica, as contribuições serão validadas numa oficina nacional, com participação exclusiva de pessoas indígenas.
Retomado no final de 2023, a elaboração do novo Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O prazo de execução do Plano como um todo é de 2024 a 2035.
Atualmente em desenvolvimento, o Plano Clima é dividido nos eixos Adaptação e Mitigação. O eixo de Adaptação, alvo de consulta pública, engloba 15 temas estratégicos, incluindo, além dos povos indígenas, igualdade racial, combate ao racismo e povos e comunidades tradicionais. Já o eixo de Mitigação é voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global.
Diferente da primeira versão, de 2016, o novo “Plano Clima: Adaptação” possui um setor exclusivo para os povos indígenas. O MPI criou uma etapa para tornar o Plano mais participativo e colaborativo, com o propósito de cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que prega a consulta junto aos povos indígenas em políticas que os afetam diretamente.
Fonte: MPI
Foto: Ascom / MPI
