O Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu 150 indicações de municípios de diversas regiões do estado para atendimento em 2025. Este é um recorde de solicitações, desde que o MP Itinerante foi criado, em 2010, e equivale ao número de edições que o projeto realizaria em quatro anos. Para se ter uma ideia, em 2023, foram atendidos 34 municípios durante o ano inteiro, impactando mais de 20 mil pessoas. Entre janeiro e agosto de 2024, a iniciativa esteve em 26 municípios e beneficiou cerca de 45 mil pessoas.
As 150 indicações, feitas por promotores de Justiça e parceiros do projeto, estão sendo analisadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG, responsável pela coordenação do MP Itinerante desde 2020.
Para atender o maior número de indicações possível, a equipe do CAO-Cimos estuda ampliar a quantidade de edições anuais, segmentar os beneficiários e diversificar a oferta de serviços e atividades, entre outras possibilidades. Atualmente, são priorizados os municípios que não sediam Promotorias Justiça e que apresentam menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, entre outros critérios.
Para a promotora de Justiça Mariana Leão, responsável pela Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Noroeste de Minas (Cimos Noroeste), o aumento de solicitações reflete o impacto positivo que o projeto tem gerado, não apenas na vida da população, mas também no dia a dia dos membros, servidores do MPMG. “O MP Itinerante simboliza a inclusão e Justiça em localidades mais distantes e vulneráveis do estado e tem se consolidado como uma das iniciativas mais importantes para a promoção da cidadania em Minas Gerais”, destaca.
O projeto foi criado para aproximar o MPMG da população e contribuir para a efetivação de seus direitos. Os eventos acontecem durante todo o dia, em cada município, e se consolidaram pela atuação das Promotorias de Justiça. “A ideia é que a gente trabalhe junto com as pessoas para construir caminhos e soluções”, ressalta o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais, Paulo César Vicente de Lima.
A iniciativa oferece diversos serviços gratuitos à população, como orientação jurídica; atendimento individualizado com encaminhamento de denúncias e outras solicitações; realização de audiências de conciliação e mediação; casamentos comunitários; agendamento e emissão de documentos e certidões (nascimento, casamento e óbito); cinema educativo para crianças; palestras, rodas de conversa voltadas povos e comunidades tradicionais, catadores e catadoras de materiais recicláveis; entre outros.
Na avaliação de Mariana Leão, a presença do MPMG nas ruas e praças das cidades reforça a confiança da população nas instituições públicas, pois permite que as pessoas resolvam problemas que, muitas vezes, se arrastam por anos. Questões relacionadas à proteção do consumidor, combate à violência doméstica, crianças e adolescentes, saúde, idosos e pessoas com deficiência são algumas das áreas de destaque e recorrência nas edições do MP Itinerante.
Paulo César acrescenta que a importância do MP Itinerante vai além do atendimento e orientação jurídica. De acordo com ele, em muitas das comunidades atendidas, o acesso à Justiça é limitado, seja pela localização geográfica, falta de recursos ou desconhecimento dos próprios direitos. “O MP Itinerante tem garantido que as demandas da população sejam ouvidas e que soluções concretas sejam propostas”, destaca o coordenador do CAO-Cimos.
Segundo os promotores de Justiça, a iniciativa é mais do que uma ferramenta de atendimento jurídico — é uma forma de revitalizar a missão do Ministério Público de promover a justiça social. O contato direto com as pessoas traz uma nova dimensão ao trabalho dos promotores de Justiça, que podem entender de perto as reais necessidades e os desafios enfrentados pela população, fortalecendo o MPMG em suas diversas áreas de atuação.
O MP Itinerante também se empenha em conscientizar e mobilizar as pessoas a buscarem soluções para enfrentar seus problemas. Isso ocorre por meio de rodas de conversa com conselhos, como o dos idosos e da criança e do adolescente, realizadas com esse objetivo.
Em quase 15 anos de existência, o MP Itinerante percorreu mais de 300 municípios, sendo que as atividades foram suspensas por dois anos durante a pandemia de Covid-19. Desde a sua criação, o MP Itinerante conta com diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o CeMAIS; o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; o Conselho Estadual de Saúde; os Correios; o Servas; o Instituto Arbo, por meio do Projeto Cativeiro; o MC Kroif; entre outros.
Fonte e fotos: MPMG
