Nesta segunda-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) intensificou suas ações para combater violações no sistema prisional com uma visita ao Complexo Penitenciário do Curado, em Recife (PE). A visita, liderada pela secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, ocorre dez meses após a Caravana de Direitos Humanos ter passado por unidades prisionais e socioeducativas no país, incluindo o Complexo do Curado. A ação é parte dos preparativos para a 508ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que ocorrerá nesta terça-feira (20).
Durante a visita, a comitiva do MDHC realizou um novo diagnóstico das condições do Complexo Penitenciário e discutiu estratégias de enfrentamento às questões de tortura, superlotação e outras violações de direitos humanos. A secretária-executiva Rita Oliveira destacou a necessidade de um plano de ação para resolver as dificuldades encontradas e a importância de uma proposta de acordo de cooperação técnica para o levantamento de medidas cautelares. A comitiva, composta também pela coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, Isabel Penido, e pela coordenadora de Combate à Tortura, Rose Mary Plans, conversou com agentes públicos, membros da sociedade civil e representantes dos sistemas de justiça e penitenciário.
Isabel Penido enfatizou a urgência das medidas adotadas devido à grave situação no Complexo do Curado e a supervisão internacional que o local enfrenta. Já Rose Mary Plans destacou a importância das visitas para monitorar as condições prisionais e articular ações com diversos atores sociais, com o objetivo de cumprir as medidas determinadas pela Corte Interamericana e superar as violações de direitos humanos.
Fonte e fotos: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
