O Ministério das Relações Exteriores (MRE) esclareceu que a saída de aproximadamente 600 brasileiros do Reino Unido, noticiada como uma deportação em voos “secretos”, não foi uma medida forçada, mas sim uma ação voluntária dos próprios imigrantes. De acordo com a pasta, os brasileiros participaram do Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS), oferecido pelo governo britânico, que permite o retorno dos estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país com o apoio de passagens aéreas e assistência financeira.
Em nota enviada à Agência Brasil, o Itamaraty detalhou que a iniciativa não constitui deportação, que é quando um estrangeiro é expulso à força do país. “Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, afirmou o MRE. O ministério ainda destacou que o processo está alinhado com os princípios da assistência consular brasileira, que financia viagens de cidadãos brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de firmar parcerias com organizações como a Organização Internacional para Migrações (OIM).
O programa de retorno voluntário visa oferecer uma alternativa digna e segura para estrangeiros sem documentos legais, permitindo que retornem ao seu país de origem sem enfrentar a deportação. A decisão de embarcar nos voos foi tomada de maneira voluntária pelos imigrantes, embora o número significativo de brasileiros envolvidos tenha gerado preocupações.
Preocupação da Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido
A ação gerou apreensão entre organizações de defesa dos direitos dos imigrantes, como a Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido (CLAUK), que expressou sua preocupação com os “níveis sem precedentes” de retornos voluntários entre os brasileiros. A entidade ressaltou que, entre os deportados, havia muitas crianças que haviam sido integradas às escolas britânicas e agora foram removidas abruptamente, o que impacta diretamente sua estabilidade e bem-estar.
A CLAUK questionou a falta de transparência em relação aos dados dos imigrantes latino-americanos que participaram do programa, afirmando que não há informações suficientes para garantir que os direitos dos imigrantes tenham sido plenamente respeitados durante o processo. “O governo deve responder aos pedidos do nosso setor por caminhos justos, acessíveis e seguros para a cidadania e o estabelecimento de muitas comunidades que chamam o Reino Unido de lar”, concluiu a organização.
Ação nunca vista antes
O jornal britânico The Guardian destacou que, segundo suas fontes, nunca houve um número tão grande de pessoas de uma única nacionalidade sendo retiradas do Reino Unido, gerando inquietação sobre os impactos dessa ação, tanto para as pessoas envolvidas quanto para as comunidades latino-americanas no país.
O Programa de Retorno Voluntário, embora permita que os imigrantes retornem ao Brasil com apoio financeiro, levanta questões sobre a natureza da oferta e os desafios enfrentados pelos participantes ao tomar a decisão de deixar o país, principalmente quando se considera a situação de muitos imigrantes que já haviam estabelecido laços familiares e comunitários no Reino Unido.
A situação continua a ser monitorada por organizações de defesa dos direitos humanos, que cobram mais clareza e a garantia de que os imigrantes não serão forçados a tomar decisões que possam prejudicar sua segurança e seus direitos.
Com as informações da Agência Brasil
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
