Com a chegada da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), alertou os consumidores sobre como garantir compras seguras e evitar fraudes. A Secretaria reforça os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e destaca a importância de seguir boas práticas, especialmente no e-commerce. Entre as orientações, está a necessidade de verificar a clareza e precisão nas informações dos produtos, como preço, características e condições de pagamento, além de evitar promoções fraudulentas, como o aumento de preços antes do evento.
O CDC também garante aos consumidores o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento físico, com possibilidade de devolução integral do valor em até sete dias. A Senacon recomenda ainda que os consumidores usem comparadores de preços online e leiam com atenção as políticas de devolução e garantia dos produtos. O portal consumidor.gov.br também é uma ferramenta útil para verificar a reputação das lojas e registrar reclamações, caso necessário.
A Senacon está atenta ao mercado para coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores aproveitem as ofertas de maneira segura. O secretário Wadih Damous ressalta a importância de se informar e exigir os direitos, para que a Black Friday seja uma oportunidade vantajosa e sem surpresas.
Fonte e Foto: Agência Gov
