A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, na quinta-feira (15), a 318ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do SUS de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. O encontro teve como destaque o lançamento do Programa VigiMinas, que contará com R$ 59,3 milhões em investimentos voltados à reestruturação e qualificação das ações de Vigilância em Saúde em todo o estado.
Aprovadas na reunião, as normas gerais de adesão, execução, monitoramento e avaliação do programa marcam um novo ciclo para o setor. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o VigiMinas representa uma política permanente de fortalecimento do SUS, articulada em parceria com os municípios. “O VigiMinas está estruturado como uma política permanente que fortalece o SUS. São mais de R$ 59 milhões aplicados em um modelo pactuado com os municípios, com diretrizes mais simplificadas”, afirmou.
A iniciativa é inspirada na Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e tem como foco a descentralização e o reforço das ações integradas entre Estado e municípios. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Prosdocimi, ressaltou que o novo programa reforça a atuação territorializada e o foco nas necessidades da população. “A Vigilância em Saúde deve estar centrada nas pessoas e nos processos de trabalho. Com o VigiMinas, estamos coordenando e fortalecendo as ações em nível estadual e municipal”, disse.
A secretária adjunta de Estado de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, destacou a importância da cooperação federativa e do alinhamento com o Plano Diretor de Regionalização da Saúde, documento norteador da política de saúde pública no estado. “O monitoramento próximo dos municípios é fundamental para o cumprimento do Plano. As revisões periódicas são essenciais para ajustar os rumos e garantir a implementação efetiva dos compromissos”, pontuou.
Reeleito para a presidência do Cosems-MG, Edivaldo Farias da Silva Filho também enfatizou a relevância do pacto estadual pela saúde. “Temos construído uma trajetória de diálogo e compromisso com a saúde pública. Este novo ciclo será de continuidade e fortalecimento dessa parceria”, disse.
Enfrentamento à mortalidade materna e doenças respiratórias
Outro ponto importante da reunião foi o reforço das estratégias da SES-MG para enfrentar a mortalidade materna e infantil, com a defesa da regionalização dos partos em unidades especializadas. Segundo Baccheretti, a qualidade da assistência perinatal é decisiva para os desfechos positivos. “Quanto maior o número de partos realizados em unidades especializadas, melhores são os indicadores. Maternidades capilarizadas precisam ser pensadas com foco no desfecho”, alertou.
A reunião também aprovou a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5197, que institui o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria, uma resposta estratégica à alta demanda por leitos e transferências em regiões mais impactadas. “Estamos vivenciando uma situação complexa em algumas regiões do estado, com necessidade de transferência de pacientes. Precisamos agir rapidamente para abrir novos leitos e dar uma resposta ágil e efetiva a essa questão”, concluiu o secretário.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Agência Minas
Foto: Carol Souza / SES