Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922, que abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para proteger as comunidades que vivem em território ianomâmi. A legislação, originada da MP 1.209/2024 e aprovada pelo Senado em 10 de julho, visa atender a atividades emergenciais de assistência sanitária, incluindo a remoção de garimpos ilegais da área indígena. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (12), detalhando os programas e ações específicos para cada área beneficiada pela medida.
A norma surge em resposta ao estado de emergência de saúde enfrentado pelos ianomâmis e demais povos da região, oferecendo suporte financeiro crucial para enfrentar os desafios sanitários e ambientais. O anexo da MP 1.209/2024 delineia os projetos que serão financiados pelo montante destinado, garantindo recursos direcionados às necessidades prioritárias das comunidades indígenas afetadas.
Fonte e Foto: agenciasenado
