Um idoso de 67 anos, que trabalhou por mais de 20 anos sem vínculo empregatício, foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de pecuária leiteira em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O trabalhador, que já perdeu dois dedos da mão direita em um acidente de trabalho, vivia em um quarto insalubre, próximo a ninhos de galinhas, e se queixava de dores na coluna e lapsos de memória.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário da fazenda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a não submeter trabalhadores a condições degradantes ou a atividades forçadas. Além disso, foi estabelecido o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações que somam mais de R$ 200 mil para o trabalhador, além de R$ 20 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).
O procurador do Trabalho Olaf Schyra destacou que as indenizações visam a reparação mínima e não impedem futuras reclamações trabalhistas. O produtor rural também deverá regularizar a situação dos empregados, com registro em carteira, pagamento do FGTS, concessão de férias e descanso semanal remunerado. O descumprimento das obrigações poderá acarretar multas de até R$ 10 mil por ocorrência, acrescidas de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.
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