sessão da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quarta-feira, 21 de agosto, foi marcada por homenagens ao desembargador Moacyr Lobato, em razão de sua aposentadoria. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, e contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e da vice-presidente da Associação e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto.
A despedida do desembargador Moacyr Lobato reuniu juízes, desembargadores, advogados, servidores, familiares e amigos do homenageado e foi marcada por um clima de emoção e gratidão, refletindo o respeito e a admiração que o magistrado conquistou ao longo de sua trajetória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, fez uma saudação especial aos familiares do desembargador presentes à sessão e expressou o carinho e a admiração da Magistratura mineira para com o magistrado. Luiz Carlos relembrou os mais de 30 anos de convivência com Moacyr Lobato e compartilhou recortes de sua caminhada ao lado do desembargador, desde os tempos da sala de aula, quando foi aluno do homenageado. “Lá atrás já compartilhávamos sonhos e acalentávamos suas lições. Seguimos nossa caminhada, mas sempre nos encontrando pelo caminho. Ao longo dessa trajetória, o professor Moacyr Lobato se tornou referência para todos nós que tivemos o privilégio de aprender com ele. Quantas lições e quanta generosidade ofereceu a esta Casa, trazendo a ela calmaria e serenidade. Sorte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter tido o senhor aqui”, afirmou.
Luiz Carlos Rezende ressaltou que as principais qualidades do desembargador para percorrer todo esse caminho vieram do berço, de sua família e dos sonhos que foram lapidados desde o magistério até chegar à Magistratura para, agora, poder alçar novos voos. Parafraseando a poetisa Cora Coralina, o presidente da Amagis encerrou sua homenagem: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. Esse é o professor Moacyr Lobato”, finalizou.
Contribuições ao Judiciário
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, relembrou o dia 29 de junho de 2012, quando o TJMG ganhava em seus quadros um magistrado que se revelaria de qualidade ímpar. “Naquele dia tomava posse, como desembargador, o então advogado Moacyr Lobato de Campos Filho, que ocuparia vaga destinada ao quinto constitucional. Ao longo de pouco mais de uma década, tivemos a satisfação de conviver com um magistrado brilhante, que certamente entra no rol dos grandes juristas deste país. O vislumbre de sua trajetória nos revela, de imediato, um percurso profissional marcado pela pesquisa incessante e aprofundada do saber jurídico”, destacou Corrêa Junior.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Moacyr Lobato exerceu, entre outros cargos, o de Ouvidor, de julho de 2015 a julho de 2016. Na ocasião, ele disse: “A Ouvidoria judicial tem por missão institucional servir como um canal de interlocução entre o Poder Judiciário e os cidadãos. Essa é uma aproximação indispensável. Esse é o motivo mais forte. Não estamos mais em uma época de juízes inalcançáveis; hoje vivemos outra realidade, e ela impõe essa aproximação maior”.
Ao rememorar as palavras do então ouvidor, o presidente do TJMG falou sobre as contribuições do magistrado ao Judiciário de Minas. “Além de subscrever as palavras do querido colega, dou o meu testemunho dessa passagem voltada unicamente ao interesse público e à necessária transparência de nossas ações, na medida em que convivi com o então Ouvidor na condição de Superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal. Hoje, nos despedimos do desembargador Moacyr Lobato com o sentimento de gratidão por suas inestimáveis contribuições ao aperfeiçoamento do Judiciário mineiro. Nossas expectativas, contudo, são no sentido de que continuaremos a contar com a sua presença neste espaço, que nunca deixará de ser também a sua casa”, afirmou Corrêa Junior.
O desembargador Marcelo Rodrigues, presidente da 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG, destacou a importância dos ciclos de chegada e despedida na vida e enfatizou que cada pessoa é responsável por traçar o caminho que guiará sua conduta profissional e seus relacionamentos. Ele ressaltou que a passagem do desembargador Moacyr Lobato pelo Tribunal deixou marcas profundas em todos que tiveram a oportunidade de trabalhar ao seu lado. “Todos que estamos aqui, neste momento de despedida das atividades judicantes do colega e amigo, tivemos nossa vida marcada por ele. Tenho certeza de que o desembargador ainda continuará trilhando esses caminhos marcantes. Seja qual for a atividade profissional que pretenderá seguir, continuará contribuindo de uma forma excepcional para o desenvolvimento das ciências jurídicas”, afirmou Marcelo Rodrigues.
Parceria
Também se manifestaram durante a sessão integrantes da 21ª Câmara Cível Especializada. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que falou também em nome do desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, discorreu sobre a convivência nas sessões, ressaltando o aprendizado ao longo de dois anos e meio. “Por onde passou, o desembargador Moacyr Lobato sempre se dedicou aos afazeres e compromissos, em prol da sociedade e das instituições às quais serviu. No TJMG, ele se ausenta agora, tendo prestado um inestimável serviço e deixando um legado extraordinário para a jurisprudência, para o jurisdicionado e para os magistrados”, disse Alexandre Victor de Carvalho.
O desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, também integrante da 21ª Câmara Cível Especializada, destacou que o desembargador foi um exemplo de dedicação, sabedoria e integridade ao longo de sua carreira. “Suas contribuições foram tão únicas e valiosas, que deixarão uma lacuna imensurável. O respeito e a admiração que Moacyr Lobato conquistou nesse período são testemunhos de seu inestimável impacto no Judiciário e na vida daqueles que tiveram o privilégio de trabalhar o seu lado.”
O desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente do TJMG e da Amagis, enviou uma mensagem, que foi lida durante a sessão: “As palavras não são capazes de dimensionar o respeito, a admiração e a profunda fé que sempre devotei a esse desembargador, um amigo e conselheiro, que me deu conselhos prudentes, firmes e sábios em vários momentos. O seu legado na Casa da Justiça é magnífico e nos enche de orgulho. Sucesso nessa próxima fase”, desejou.
O desembargador Alberto Vilas Boas afirmou que, a despeito de todos lamentarem a saída do colega, o momento é de alegria pela convivência e as experiências que foram compartilhadas, sobretudo durante a implantação das câmaras especializadas no TJMG. “Desembargador Moacyr Lobato foi um timoneiro fundamental para que a 21ª Câmara Cível Especializada adquirisse o prestígio que tem. Agradeço pelo juiz e amigo que você foi”, disse.
O desembargador José Marcos Vieira, integrante da 16ª Câmara Cível Especializada, afirmou que o desembargador Moacyr Lobato é um conhecedor do Direito, que fará falta ao TJMG. “Como jurista, sei que qualquer atividade ligada ao Direito lhe trará boas possibilidades de realização. Seja feliz com essa decisão que tomou, de se aposentar, porque não há limites para a sua capacidade. Você será, como magistrado ou advogado, sempre uma referência para todos nós.”
A desembargadora Áurea Brasil, presidente da 5ª Câmara Cível, destacou as qualidades do homenageado, ressaltando sua inteligência, conhecimento, retidão, sabedoria, comprometimento com o bem público, educação, simpatia, firmeza e admirável eloquência. “É impossível não lamentar a sua aposentadoria, mesmo sabendo que o seu exemplo de homem público continuará a nos nortear e sabendo que o trabalho que desenvolveu continuará a iluminar a jurisprudência dessa Casa”, pontuou.
O desembargador Luís Carlos Gambogi, também integrante da 5ª Câmara Cível, falou sobre a amizade de longos anos com o homenageado, a quem descreveu como simples, generoso e sempre amável. “Essa é uma tarde ‘sentida’. Porém, você sai coroado de êxito por todos os seus colegas.”
Agradecimento
Além das palavras dos colegas e amigos, Moacyr Lobato recebeu uma homenagem especial dos servidores e colaboradores de seu gabinete, que lhe presentearam com uma placa comemorativa. Demais desembargadores, integrantes do Tribunal, membros do Ministério Público, advogados e seu filho, Victor Hugo Lobato de Campos, aderiram às homenagens e renderam manifestações de carinho e admiração pelo magistrado.
Ao agradecer as palavras de todos, Moacyr Lobato, visivelmente emocionado, relembrou sua trajetória de 30 anos de serviço público, dos quais 12 foram dedicados à Magistratura mineira. “Cada palavra dirigida a mim hoje estará gravada para sempre em meu coração, e nos momentos bons e ruins serão fonte de alegria e amparo”, afirmou.
Ele ainda destacou o aprendizado que adquiriu ao longo de sua carreira no TJMG e expressou a gratidão a todos que o acompanharam nessa jornada. “A emoção que sinto hoje está muito ligada à minha trajetória por esta honrada Casa da Justiça, onde todos têm vez e voz. Minha trajetória profissional me fez acreditar que, ao chegar aqui, teria alguma coisa a trazer das experiências por mim vividas. E me surpreendi ao perceber que dei menos do que recebi. Aprendi muito, observei muito e tive ao meu lado pessoas que me ampararam. Sempre tive profunda admiração pela Magistratura brasileira, mas, depois de vivê-la intensamente, passei a nutrir o maior orgulho de ser desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse, emocionado.
Trajetória
Moacyr Lobato é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1981) e mestre em Direito pela mesma instituição (2002), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2004) e doutor em Direito Privado pela PUC Minas (2021).
Entre as atividades desenvolvidas no TJMG, o desembargador foi membro do Comitê Técnico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de julho de 2018 a junho de 2020, e coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos no mesmo período. Além disso, foi ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de julho de 2015 a julho de 2016.
Moacyr Lobato foi também procurador do Estado de Minas Gerais – Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais (março/1983 a junho/2012), Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (2010) e Controlador-Geral do Estado (2011).
Fonte e fotos: Amagis
