O Governo de Minas Gerais sancionou recentemente um projeto de lei destinado a incentivar instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros direcionados aos idosos. A sanção da Lei nº 176/2023 foi publicada na terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Proposta pela então deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, a nova legislação exige que as campanhas educativas incluam orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.
“Essa é uma conquista importante para Minas Gerais. Juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos e garantindo um estado mais seguro para todos”, afirma o governador Romeu Zema.
Com a lei sancionada, o Governo de Minas passará a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras em todo o estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização. O objetivo é alertar sobre os riscos de fraudes e informar os meios de proteção disponíveis para essa população.
“A nova lei é um avanço significativo para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais vulnerável aos golpes financeiros”, avalia Alê Portela.
A articulação com as instituições financeiras, promovida pela lei, reforça o compromisso conjunto de governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que essas pessoas possam viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.
Idosos em MG
De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com o maior número de idosos. Atualmente, as pessoas com 65 anos ou mais representam aproximadamente 12,4% da população mineira. Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.
“E essa população vai continuar crescendo nos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto de nós e que contribuíram imensamente para o nosso estado”, conclui o governador.
Fonte e foto: Agência Minas
