O Governo de Minas Gerais, comprometido em facilitar o acesso aos serviços públicos, acaba de lançar o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT). Desenvolvida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a nova ferramenta, que estará disponível a partir desta quinta-feira (5/9), promete otimizar o processo de análise e gestão das outorgas de recursos hídricos no estado.
O SOUT integra em uma única plataforma todo o processo de regularização do uso da água, desde o requerimento inicial até a publicação da decisão final, tornando os processos 100% digitais. Com essa inovação, o sistema visa acelerar o trâmite de outorgas, proporcionando mais segurança nas decisões, por meio de análises automáticas que avaliam o uso racional da água e o impacto na disponibilidade hídrica.
A principal vantagem do SOUT é a simplificação do processo, garantindo maior agilidade e eficiência, desde a solicitação até a concessão da outorga, além de assegurar que os critérios de uso sustentável dos recursos hídricos sejam devidamente aplicados.
Fonte e fotos: Meio Ambiente Minas Gerais.
