Tribunal de Contas da União lança curso sobre regulação de serviços públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU), através do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), está oferecendo um curso on-line sobre Direito Regulatório. O curso aborda a regulação dos serviços públicos sob uma perspectiva jurídica, com o objetivo de capacitar servidores e gestores da administração pública em níveis federal, estadual e municipal. No entanto, as aulas são abertas ao público em geral, proporcionando uma oportunidade para qualquer interessado ampliar seus conhecimentos na área de Direito Regulatório.
O conteúdo do curso foi desenvolvido para auxiliar na compreensão e aplicação das normativas regulatórias que impactam diretamente a prestação de serviços públicos. Essa formação é especialmente relevante para profissionais que lidam com gestão e regulação pública, mas também oferece um panorama interessante para estudiosos do Direito.
As inscrições estão disponíveis para qualquer cidadão, e o curso busca fortalecer a atuação dos servidores públicos e aprimorar a gestão regulatória no Brasil.
Fonte e fotos: TCU
