Durante a 141ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), ocorrida em 5 de dezembro na cidade de João Pessoa, na Paraíba, o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Antonio Lopes de Almeida, foi eleito para compor a nova diretoria do órgão colegiado para o exercício de 2025, na condição de 2º vice-presidente.
O CNCGMPEU foi instituído em 1994, durante o primeiro Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, ocorrido na cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul (MS). Naquela reunião, o então corregedor-geral do MPMG Joaquim Cabral Neto foi eleito como vice-presidente do conselho, que tem por objetivo, entre outras coisas, uniformizar a orientação e a fiscalização funcional dos membros do Ministério Público brasileiro.
Entre suas finalidades, destacam-se a contribuição para a defesa dos princípios, das prerrogativas e das funções institucionais do Ministério Público, o incentivo para a integração das Corregedorias-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a promoção do intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
O colegiado se reúne periodicamente para discutir assuntos cujos reflexos recaem sobre a instituição e, em especial, sobre as atividades dos órgãos correcionais.
Marco Antonio ressalta que as reuniões do colegiado representam uma ocasião singular para o fomento do diálogo institucional, a promoção da troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. O espaço, segundo ele, permite constante reflexão sobre os desafios da atualidade, bem como a possibilidade de identificação de soluções para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho das Corregedorias-Gerais da Instituição.
O corregedor-geral do MPMG destaca ainda a presença constante nas reuniões do CNCGMPEU de representantes do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e, em especial, do corregedor nacional, e conclui que essa parceria contribui também para o alinhamento institucional aos princípios constitucionais e fortalece os órgãos que servem à sociedade.
De acordo com Marco Antonio Lopes de Almeida, nesse contexto de atuação, é importante mencionar que, entre os documentos mais relevantes produzidos pelo conselho, destaca-se a Carta de Ipojuca de 13 de maio de 2003, elaborada durante a 34ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, que trata da racionalização da intervenção ministerial em hipóteses específicas.
O CNCGMPEU é administrado por diretoria composta de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, diretor de Finanças e diretor de Comunicação, sendo o mandato da diretoria de um ano, vedada a reeleição.
Vários ex-corregedores-gerais do MPMG já compuseram a diretoria da entidade:
* Joaquim Cabral Netto (vice-presidente em 1994);
* Manoel Divino de Siqueira (2º vice-presidente em 2003);
* Antônio de Padova Marchi Júnior (presidência em 2007);
* Márcio Heli de Andrade (1º secretário em 2009);
* Luiz Antônio Sasdelli Prudente (1º secretário em 2014 e presidência em 2015);
* Paulo Roberto Moreira Cançado (diretor de Comunicação em 2017 e diretor Financeiro em 2019).
A nova diretoria será composta pelos seguintes membros: Fábio Strecker Schmitt (MPSC), como presidente; Nelson Faraco (MPDFT), como 1º vice-presidente; Marco Antonio Lopes de Almeida (MPMG), como 2º vice-presidente; Estela Maria Pinheiro (MPAP), como 1ª secretária; Moacir Camargo de Oliveira (MPTO), como 2º secretário; Gustavo Modenesi Martins da Cunha (MPES), como diretor financeiro; e Ricardo Ribeiro Martins (MPRJ), como diretor de comunicação.
Fonte e foto: MPMG
