Um levantamento realizado pelo Correio revela que os criminosos condenados por 16 dos 52 feminicídios ocorridos no Distrito Federal entre 2022 e 2023 devem cumprir um total de 450 anos de prisão. Os autores que ainda não foram julgados permanecem detidos aguardando a sentença, assim como os responsáveis pelos seis casos registrados em 2024, que também estão em prisão preventiva. Especialistas foram consultados sobre a aplicação da lei e o rigor das penas para crimes de feminicídio.
Na última terça-feira, Jonas Costa Pataxia foi condenado a 28 anos, oito meses e 12 dias de prisão pelo feminicídio de sua companheira, Emily Talita da Silva. O réu, que confessou o crime e está preso desde junho de 2023, cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça do DF, a média de pena para feminicídios nos últimos dois anos varia de 23 a 26 anos.
O promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Daniel Bernoulli, destaca que a Justiça tem sido rigorosa com os feminicidas. “As sentenças para feminicídios são expressivas em comparação com outros crimes, e a legislação e decisões dos tribunais superiores têm dificultado a defesa dos acusados, resultando em condenações que atendem aos anseios da sociedade”, afirma o promotor.
Fonte: Rede Socias
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