O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar os benefícios previdenciários concedidos à população rural. A auditoria vai analisar as concessões, manutenções e reativação dos benefícios a partir de janeiro de 2023. O trabalho é um recorte sobre todo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e busca ampliar o conhecimento sobre o tema.
As aposentadorias rurais possuem regras diferentes das urbanas. Em muitos casos, por exemplo, o beneficiário não precisa comprovar tempo suficiente de contribuição e não há prazo de carência para concessão da aposentadoria. Para o TCU, os critérios de concessão não são claros.
Dessa forma, a fiscalização busca compreender três principais pontos: se os problemas tratados pela política de previdência do segurado especial estão claramente identificados e baseados em evidências; se a política de previdência rural está bem desenhada e foi institucionalizada; e se a política alcançou seus objetivos e metas de curto prazo.
Fonte: TCU
Foto: Divulgação / TCU
