A proteção de crianças e adolescentes órfãos, muitas vezes esquecidos pelo Estado após a perda dos pais, seja devido à pandemia de Covid-19 ou ao feminicídio, foi tema central de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (5), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. A reunião teve como objetivo discutir as ações de proteção no Estado para órfãos e suas famílias, destacando a necessidade de uma política mais eficaz.
A audiência foi uma iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira, autora do Projeto de Lei (PL) 3.632/22, que propõe a criação da Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio. Durante o debate, a deputada destacou que Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking de feminicídios no Brasil. “Além da perda da mãe, muitas vezes o pai, que é o agressor, também se ausenta da vida dos filhos, criando uma situação de vulnerabilidade para essas crianças”, explicou.
Dados de maio de 2023 indicam que 3.643 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Minas Gerais por motivos que variam de abusos a abandono e falecimento de pais. “É urgente articular os serviços públicos para promover, proteger e defender os direitos dos órfãos”, alertou Ana Paula Siqueira.
Fonte e fotos: ALMG.
