Em Santa Luzia, a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) está promovendo um curso itinerante focado na Lei Maria da Penha. O evento, que visa capacitar advogados e estudantes, busca fortalecer a advocacia por meio do conhecimento e da discussão de temas relevantes relacionados à violência contra a mulher. Com uma carga horária de quatro horas, o curso abordará tópicos essenciais como o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o contexto histórico do Direito das Mulheres.
Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de discutir inovações legislativas da Lei Maria da Penha, além de explorar aspectos psicológicos envolvidos na violência doméstica. O evento também enfatiza a importância de uma atuação em rede e do exercício da competência híbrida, alinhando-se às diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao convênio com a OAB-MG. A iniciativa é vista como um passo crucial para melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
A ESA/MG acredita que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para a mudança social. Ao promover essa formação, a instituição espera não apenas capacitar profissionais, mas também contribuir para um ambiente mais seguro e justo para as mulheres em Santa Luzia. O curso representa um compromisso com a educação continuada e a defesa dos direitos humanos, reforçando a importância da advocacia na luta contra a violência de gênero.
Da redação do Jornal Panorama com informações e foto da OAB/MG
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