O Procon-MPMG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, promoveu a 2ª Reunião de 2025 da Coordenação com as Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor em 30 de outubro de 2025. Pela primeira vez, o encontro foi realizado fora da capital mineira, marcando um avanço na descentralização das ações do órgão.
De acordo com o Procon-MPMG, a iniciativa busca aproximar a coordenação das realidades locais e fortalecer o vínculo com os municípios. Ao abrir os trabalhos, o coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, destacou que a escolha do local reflete o compromisso da instituição em conhecer de perto as necessidades e experiências dos órgãos regionais. Segundo ele, abandonar o conforto do gabinete e percorrer o estado é essencial para compreender as particularidades de cada entidade envolvida na defesa do consumidor.
A abertura da reunião contou também com a presença do corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Marco Antônio Lopes de Almeida, e do promotor de Justiça corregedor Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho.
Durante o encontro, foi enfatizada a importância da atuação eficiente e da estruturação das Coordenadorias Regionais, que desempenham papel estratégico na articulação entre o Procon-MPMG e os órgãos municipais. Essas unidades são fundamentais para garantir respostas eficazes às demandas da população e ampliar a presença institucional do Ministério Público no estado.
A reunião, realizada em formato híbrido, apresentou um vídeo institucional com os principais projetos desenvolvidos em 2025 e os planos para o ano seguinte. Entre os temas abordados estiveram o Calendário de Ações Educacionais para 2026, o novo sistema de cálculo de multas — que será acompanhado por um vídeo explicativo para os usuários — e a análise de notas técnicas e questões jurídicas atuais. Entre os assuntos debatidos, destacaram-se a competência dos Procons para solicitar informações a instituições financeiras, a responsabilidade das plataformas de marketplace e a atuação de optometristas sob a ótica da proteção ao consumidor.
A Coordenação também apresentou sugestões de novos temas para futuras ações, iniciando o processo de definição das pautas para os próximos encontros. Ao final da programação, foram estabelecidos os encaminhamentos e prazos das deliberações, iniciada a escolha da data e da coordenadoria que sediará a 2ª reunião de 2026, além da entrega de placas de reconhecimento aos participantes.
A realização do encontro fora da capital reforça o compromisso do Procon-MPMG com uma atuação mais próxima das comunidades, promovendo integração entre os diversos atores envolvidos na proteção dos direitos do consumidor.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Ministério Público de Minas Gerais
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