O Presídio de Turmalina, localizado no Vale do Jequitinhonha, vem se destacando pela implementação de uma série de projetos inovadores de ressocialização, visando não apenas a reintegração dos detentos, mas também a contribuição positiva para a comunidade local. As iniciativas são realizadas em parceria com a prefeitura de Turmalina, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e têm como principal objetivo oferecer aos presos oportunidades de trabalho, estudo e qualificação, com benefícios para a população da região.
Entre as iniciativas que mais têm chamado a atenção está o projeto Lapidar, que permite que detentos do regime semiaberto atuem na limpeza e manutenção de espaços públicos. Com a participação de 90% dos presos autorizados a trabalhar externamente, essa ação não só proporciona uma redução da rejeição social dos detentos, mas também possibilita a remição de pena. O Lapidar tem se mostrado uma importante ferramenta de inclusão, além de beneficiar diretamente a cidade com a melhoria de seus espaços públicos.
Outro projeto fundamental é o Remição pela Leitura, que está em vigor em diversas unidades prisionais sob a administração do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Esta iniciativa busca incentivar a educação dos presos do regime fechado, permitindo que eles possam remir parte de suas penas ao ler livros e produzir resumos sobre as obras. O incentivo à leitura e ao aprendizado tem sido um dos pilares da ressocialização no Presídio de Turmalina, refletindo uma estratégia que vai além da punição, propondo uma transformação do indivíduo.
No campo social, o projeto Cultivando a Liberdade tem sido um verdadeiro exemplo de solidariedade para com a comunidade local. Através dessa ação, dois presos cultivam hortaliças que são destinadas a entidades filantrópicas da cidade, como a Casa Lar, o Lar do Idoso e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Com o apoio da comunidade, que contribui com adubos e sementes, a produção mensal chega a cerca de 80 kg de alimentos, beneficiando diversas pessoas e instituições carentes de Turmalina.
A educação tem sido outra grande prioridade do Presídio de Turmalina. Desde 2017, a unidade conta com o Projeto da Escola Regular, uma extensão da Escola Estadual Professora Edite Gomes, que oferece ensino regular para os detentos. Com o apoio de professores dedicados, o projeto já formou 35 internos no Ensino Fundamental e 25 no Ensino Médio. Atualmente, 22 detentos estão matriculados, sendo 11 no Ensino Fundamental, sete no Ensino Médio e quatro no Ensino Superior. O projeto funciona em três turnos diários, o que torna o presídio uma das poucas unidades de pequeno porte em Minas Gerais a oferecer ensino até o nível superior, destacando-se na busca por uma reintegração completa do detento.
O Presídio de Turmalina também tem se destacado pela parceria com a Prefeitura de Turmalina no desenvolvimento da Fábrica de Artefatos de Concreto, que emprega presos do regime fechado na produção de blocos e peças de concreto para obras públicas. Essa ação oferece qualificação profissional aos internos e contribui diretamente para a economia local, já que os materiais produzidos são utilizados em melhorias na infraestrutura do município. Ao mesmo tempo, o projeto gera economia para a administração municipal e permite que outros presos do regime semiaberto, através do Lapidar, participem das obras públicas, fortalecendo ainda mais a integração entre o presídio e a cidade.
Internamente, o Projeto Melhorias PRTUR tem proporcionado diversas melhorias na infraestrutura do presídio, com detentos sendo responsáveis pela construção de novas instalações e pela manutenção do local. Entre as obras realizadas estão a construção de duas novas celas no regime semiaberto, uma sala de aula de 30 m², uma biblioteca, salas de professores, vestiários e a ampliação do refeitório. Mais de 300 m² de muros também foram erguidos pelos próprios internos, dando-lhes uma sensação de pertencimento e de responsabilidade com o local onde cumprem pena.
José Carlos de Jesus Viera, diretor-geral do presídio, destaca a importância desses projetos para garantir os direitos dos detentos, mesmo no regime fechado. Ele acredita que as metodologias de ressocialização, como essas implementadas no Presídio de Turmalina, são fundamentais para proporcionar uma nova oportunidade aos presos. “Acredito na importância de ampliar cada vez mais as metodologias de ressocialização. Com elas, devolvemos à sociedade pessoas habilitadas ao trabalho, intelectualizadas, que terão mais oportunidades enquanto egressas do sistema prisional”, afirmou.
As iniciativas do Presídio de Turmalina reafirmam o compromisso do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) com a humanização do sistema prisional. Elas não apenas promovem a qualificação e dignidade dos detentos, mas também favorecem a integração da unidade prisional com a comunidade local, criando uma relação de cooperação mútua. Através de projetos como o Lapidar, o Cultivando a Liberdade, a Fábrica de Artefatos de Concreto e o Remição pela Leitura, o presídio se consolida como um exemplo de boas práticas no sistema prisional, buscando sempre a reintegração dos presos e a reconstrução de suas vidas.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Minas
Imagem: Sejusp / Divulgação
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