O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, por decisão de primeira instância, a condenação de um homem a 12 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por uma série de crimes cibernéticos cometidos contra deputadas estaduais e outros alvos. A sentença reconheceu a prática de diversas infrações penais envolvendo violência digital, após investigação conduzida com apoio das forças de segurança estaduais.
De acordo com a apuração, o réu utilizava diferentes identidades falsas e estratégias de ocultação digital para cometer os delitos. Entre os crimes atribuídos ao condenado estão ameaças, injúria, denunciação caluniosa, violência psicológica, divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, instigação à automutilação, uso de símbolos nazistas, associação criminosa e corrupção de menores. As ações criminosas incluíam a disseminação de imagens íntimas e materiais ofensivos por meios digitais.
A condenação resultou do trabalho conjunto da 12ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), da Polícia Militar e da Polícia Civil de Minas Gerais. Para o promotor André Salles Dias Pinto, coordenador do Gaeciber, a sentença representa um avanço significativo na responsabilização por crimes praticados no ambiente virtual. O processo ainda está sujeito a recursos por parte da defesa.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais