O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de sua esposa, Michelle Bolsonaro, neste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ele está preso preventivamente. A visita de Michelle foi marcada para o intervalo entre 15h e 17h, após a audiência de custódia de Bolsonaro, que ocorrerá às 12h.
Bolsonaro foi preso preventivamente na madrugada de sábado (22), após ser acusado de tentar violar a tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. A prisão foi determinada por Moraes por volta das 2h da manhã, após o ex-presidente ser levado para uma cela na PF em Brasília.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que ele recebesse visitas não apenas de sua esposa, mas também de seus filhos. No entanto, o pedido foi indeferido por Moraes, uma vez que a defesa não especificou quais dos filhos do ex-presidente estariam solicitando a visitação. O ministro ressaltou que essa informação era necessária para o cadastramento das visitas. “A defesa não indicou quais os filhos do réu que pretendem realizar a visita, providência necessária para o cadastramento. Dessa maneira, deve completar o pedido”, afirmou o ministro.
Audiência de Custódia
A audiência de custódia, marcada para 12h deste domingo, servirá para que um juiz verifique a legalidade da prisão de Bolsonaro, assegurando que seus direitos fundamentais sejam respeitados. Esse procedimento é obrigatório em todas as prisões, incluindo as determinadas pelo STF.
Motivo da Prisão Preventiva
A prisão de Jair Bolsonaro ocorreu após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília em sua residência, onde ele estava cumprindo prisão domiciliar. O STF entendeu que o ato poderia prejudicar a ordem pública, o que levou à decisão de Moraes de determinar sua prisão preventiva.
Além da prisão, o ministro também estipulou algumas condições adicionais para Bolsonaro enquanto ele estiver detido:
- Atendimento médico integral será fornecido na Superintendência da PF;
- Visitas serão autorizadas exclusivamente pelo STF, com exceção dos advogados e da equipe médica;
- Visitas previamente autorizadas, como a dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ), foram canceladas.
A prisão preventiva de Bolsonaro e as determinações do STF refletem a sequência de ações jurídicas envolvendo o ex-presidente, que agora enfrenta novas condições durante sua detenção. A visita de sua esposa, Michelle, será um dos primeiros momentos de contato autorizado enquanto ele permanece na Superintendência da Polícia Federal.
Fonte: Agência Brasil/ foto: Isac Nóbrega/PR
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