O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu uma visita técnica ao Complexo Regulador do Município de Uberaba, seguida de uma reunião de trabalho na sede das Promotorias de Justiça da comarca, como parte de uma ação articulada para discutir o acesso a leitos hospitalares e o processo regulatório na macrorregião de saúde do Triângulo do Sul, ao longo desta semana.
A iniciativa foi organizada por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), da Coordenadoria Regional de Defesa da Saúde (CRDS) Triângulo do Sul e das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Araxá, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama e Uberaba. O encontro foi um desdobramento da reunião de escuta promovida anteriormente pelo CAO-Saúde e pela CRDS, em que promotores da região relataram dificuldades recorrentes no acesso aos leitos hospitalares e no funcionamento da regulação desses leitos no território.
Durante a reunião técnica, foram debatidas as principais fragilidades e potencialidades da rede assistencial da região, assim como o processo de regulação do acesso aos serviços de saúde. Também foram discutidas as competências e responsabilidades dos entes envolvidos, além de propostas para melhorar a articulação entre os gestores municipais, o Estado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e demais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os objetivos está o fortalecimento, a qualificação e a ampliação da rede assistencial da região, de forma a proporcionar maior equidade e efetividade na prestação dos serviços públicos de saúde.
A promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, destacou que a reunião está alinhada com a prioridade de atuação do órgão, voltada à regulação do acesso aos serviços de saúde. “A reunião, além de ser fruto da demanda dos promotores de justiça da região, está alinhada com a prioridade de atuação do CAO-Saúde acerca da regulação do acesso aos serviços de saúde, reafirmando a relevância institucional do tema”, afirmou. Para ela, o encontro representa um avanço no enfrentamento dos desafios regulatórios enfrentados pela macrorregião, reforçando o papel do MPMG como articulador de soluções entre as diversas esferas da administração pública.
Participaram do encontro a promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira, acompanhada pela assessora técnica do CAO-Saúde, Camila Catia Vilela Viana; a coordenadora regional das Promotorias de Justiça da Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, promotora Andressa Isabelle Ferreira Barreto, com as analistas Priscila Lassalves Carleto Amâncio e Roberta Beatriz Bernardes da Silva; a promotora de Justiça de Araxá, Mara Lucia Silva Dourado; o promotor de Justiça de Conceição das Alagoas, Rodrigo Lionel Barbosa Falaschi; o promotor de Frutal, Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior, com o servidor Osvaldo de Freitas Fogatt; a promotora de Iturama, Silvana de Oliveira, com a servidora Laura Giovana Ribeiro Lima; e o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Junior, responsável pela Promotoria de Defesa da Saúde de Uberaba.
Também estiveram presentes o presidente do COSEMS, Edivaldo Farias da Silva Filho, representantes dos gestores municipais de cada microrregião da área de abrangência e membros do governo estadual. Pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, participaram a secretária adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes; o subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde, Renan Guimarães de Oliveira; e a superintendente regional de Saúde, Ana Maria Oliveira Bernardes.
A reunião reforçou o compromisso institucional do MPMG com a melhoria do sistema de regulação em saúde e com a garantia de acesso adequado e igualitário aos serviços do SUS. A articulação entre promotores, gestores públicos e representantes do Estado reforça a busca por soluções conjuntas e sustentáveis que assegurem direitos fundamentais da população mineira.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Ministério Público de Minas Gerais
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