O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará na segunda-feira, 17 de novembro, o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, em Brasília. A cerimônia está marcada para as 10h, no Palácio do Planalto, e marca o envio da proposta que orientará as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.
Segundo o governo federal, o plano reafirma a cultura como política de Estado e como eixo estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento social. Representantes dos Comitês de Cultura e agentes territoriais do Programa Nacional dos Comitês de Cultura participarão do evento.
Durante a solenidade, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que atuará como espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios na definição e implementação de políticas públicas de cultura.
A expectativa do governo é que a CIT fortaleça a governança federativa e amplie a cooperação entre gestores culturais, consolidando um pacto federativo para o setor.
Da redação com informações da Agência Brasil
Foto: Prefeitura de SP
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