Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, a Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou uma grande mobilização para reforçar a defesa dos direitos da população idosa. A ação contou com o apoio da OAB, do Conselho do Idoso e de diversas instituições parceiras.
Durante o evento, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Manoel Dornelas, destacou a importância de dar visibilidade ao tema e promover ações concretas de enfrentamento.
“Estamos aqui no Junho Violeta para dar visibilidade a uma pauta urgente: o combate à violência contra a pessoa idosa. É essencial lembrar que os direitos da pessoa idosa são garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 1.741, de 2003, assegurando direito à liberdade, à saúde e segurança, e à participação ativa da sociedade”, afirmou.
A presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Ana Paula de Sá Gonçalves, ressaltou a importância da informação como ferramenta de prevenção. “Quanto mais informação as pessoas tiverem sobre as violências que são cometidas contra os idosos, mais a gente vai conseguir evitar esses casos”, disse.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB subseção Caratinga, Katiúscia Paiva, também reforçou a necessidade de divulgar os direitos da pessoa idosa. “Sabendo dos seus direitos e os tipos de violência que acontece, então elas sabem como se defender”, destacou.
Já a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Raziane Oliveira, lembrou que a mobilização contribui para ampliar o alcance das ações preventivas. “Realmente é um evento grandioso pra gente porque dá visibilidade tanto para o Conselho quanto para as pessoas e instituições que agem em defesa do idoso e trabalhar também na prevenção de combate a essa violência”, completou.
Situação no Brasil
Entre janeiro e maio de 2025, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) contabilizou mais de 72 mil denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas no Brasil. Ao todo, foram 419 mil casos de violações, evidenciando um cenário preocupante em relação à proteção desse público.
Os dados apontam que as formas mais recorrentes de violência incluem negligência (14,7%), exposição a riscos à saúde física (12,7%), tortura psíquica (11%), insuficiência afetiva (9,1%), maus-tratos (9%) e abandono (6,3%). As denúncias revelam tanto a gravidade quanto a diversidade das violações enfrentadas pelos idosos no país.
Os números reforçam a importância de ações de prevenção, conscientização e denúncia. A população pode recorrer ao Disque 100, canal da ONDH, para relatar casos de violência ou violação de direitos humanos.
Por Leonardo Souza
Com as informações e fotos da Prefeitura de Caratinga
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