Durante os dias 13 e 14 de maio, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, no espaço Finatec, em Brasília, a última oficina setorial do Plano Clima. O encontro reuniu mais de 100 técnicos e gestores de diversos ministérios e órgãos federais para discutir propostas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa nos diferentes setores da economia, com foco nos horizontes de 2030 e 2035.
As sugestões apresentadas serão integradas aos planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação, que passarão por nova consulta pública no segundo semestre deste ano. Essas medidas são parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que estabelece o compromisso de reduzir as emissões para um patamar entre 1,05 bilhão e 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2035, representando um corte de 59% a 67% em relação aos níveis de 2005.
De acordo com o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, a proposta brasileira busca traduzir metas ambiciosas em ações concretas e verificáveis. Ele ressaltou que os dados coletados nas oficinas serão checados e validados antes de integrarem a versão final do Plano Clima Mitigação, o qual servirá como guia para aferir a eficácia das medidas em cada setor.
Durante a abertura, o secretário-adjunto substituto de Meio Ambiente da Casa Civil, Rafael Martins Dias, destacou a relevância da pauta climática para o governo federal, especialmente no ano da COP 30. Segundo ele, a estratégia nacional deve funcionar como um direcionador das ações nos setores econômicos, construído com participação ativa da sociedade civil e representantes dos segmentos produtivos.
Os setores abrangidos incluem agricultura e pecuária, uso da terra e florestas, energia e mineração, cidades e mobilidade urbana, resíduos, transportes e indústria. No caso das cidades, o coordenador-geral de Regulação e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Antonio Esposito, informou que as metas concentram-se em mobilidade urbana, arborização e edificações, com destaque para o PAC Renovação de Frota, que incentiva a adoção de ônibus elétricos.
Já no setor de transportes, o plano inclui ações para ampliar o uso de biocombustíveis entre caminhões e melhorias na infraestrutura rodoviária. Para George Yun, do Ministério dos Transportes, o desafio central é promover uma transição energética baseada em combustíveis de baixo impacto ambiental.
A Estratégia Nacional de Mitigação, que já recebeu mais de 700 sugestões na primeira consulta pública, também considerou propostas originadas da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A versão atualizada da Estratégia, com os sete planos setoriais revisados, deve ser disponibilizada no início do segundo semestre de 2025.
O processo conta com o apoio do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima do Brasil (PoMuC), fruto da cooperação entre o MMA e o Ministério Federal de Economia e Ação Climática da Alemanha (BMWK), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), com execução da GIZ no contexto da parceria Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Gov
Foto: Ascom/MMA