As perspectivas para a utilização de ativos de propriedade intelectual (PI) como garantia ao financiamento foram discutidas nesta quarta-feira (26/11) no evento “IP Finance – Valoração e Financiamento de Ativos Intangíveis: Caminhos para um novo mercado de inovação”, realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi lançado o relatório brasileiro da série “Desbloqueio do Financiamento baseado em PI – Perspectivas Nacionais”.
Entre os ativos considerados para garantias estão patentes, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, software e know-how. O encontro resulta de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com apoio da Licensing Executives Society (LES Brasil) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, ressaltou que o financiamento por meio de PI é especialmente relevante para pequenas e médias empresas e startups tecnológicas, que possuem forte base em ativos intangíveis, mas frequentemente não atendem aos critérios tradicionais de garantia. A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e busca estruturar o uso da PI como instrumento de acesso ao crédito no país.
O debate abordou temas como valoração de ativos, boas práticas internacionais e o papel das instituições financeiras no apoio à inovação. O evento contou com autoridades do INPI, CVM, BNDES, ABDE, OMPI, LES Brasil e representantes de países como Singapura, Dinamarca, Reino Unido e Suíça. O relatório apresentado reúne diagnósticos, estatísticas, legislação e recomendações para ampliar o acesso ao crédito baseado em PI.
Da Redação
Com informações do MDIC
Foto: Divulgação
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