A Câmara Municipal de Olaria realizou, no dia 5 de março, a terceira reunião ordinária do ano, com a presença da maioria dos parlamentares no plenário da cidade de Olaria, em Minas Gerais. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Iago Batista, que iniciou os trabalhos com o pronunciamento de abertura e a chamada nominal dos vereadores.
Durante a verificação de presença, foi registrada a ausência da vereadora Jane, que apresentou justificativa oficial. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, colocada em votação e aprovada pelo plenário. O vereador Vitor se absteve da votação por não ter participado do encontro anterior.
Na sequência, foram lidas as correspondências encaminhadas à Casa e apresentado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Executivo municipal, que propõe alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 896, de 10 de setembro de 2025.
Durante a reunião, também foi apresentada e debatida a Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Iago Batista, que foi discutida e aprovada pelos parlamentares.
Além disso, o Legislativo apresentou quatro projetos de lei de iniciativa dos próprios vereadores. Entre eles está o Projeto de Lei nº 01/2026, que estabelece a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em obras e serviços custeados total ou parcialmente por emendas impositivas do Poder Legislativo municipal.
Também foram apresentados o Projeto de Lei nº 02/2026, que trata da revisão geral anual dos servidores da Câmara; o Projeto de Lei nº 03/2026, que prevê o reajuste anual das diárias mencionadas na Lei Municipal nº 713/2018; e o Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão anual de gratificações previstas na legislação municipal.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara convocou a quarta reunião ordinária para o dia 19 de março, às 18h30. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a reunião foi encerrada após agradecimentos aos vereadores e ao público presente.
Da Redação do Jornal Panorama
Com informações e foto: Câmara de Olaria
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