Belo Horizonte tornou-se a primeira cidade brasileira a implementar o Projeto Moradia Cidadã, iniciativa que busca auxiliar financeiramente pessoas em situação de rua no custeio de moradia, mobiliário e acompanhamento social. O objetivo é apoiar essa população na superação da vida nas ruas, garantindo condições dignas de habitação. O projeto será executado com recursos federais, através de um convênio entre o município e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A ação se baseia no Housing First, um modelo internacionalmente reconhecido que parte do princípio de que a moradia deve ser o primeiro passo para a reinserção social. Essa abordagem já foi implementada com sucesso em diversos países e propõe que o acesso à moradia aconteça de forma imediata e sem pré-condições, possibilitando que outras necessidades, como saúde, trabalho e assistência social, sejam atendidas de maneira estruturada.
Projeto-piloto atenderá 100 famílias
Por meio do Chamamento Público SMASDH 04/2025, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), vai selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o projeto, que funcionará como piloto no país e atenderá, inicialmente, 100 famílias.
A organização escolhida será responsável por implementar o método Housing First, garantindo que cada beneficiário receba suporte especializado de uma equipe interdisciplinar, que auxiliará no processo de adaptação à nova moradia e na superação dos desafios sociais. Além disso, o projeto assegura mobiliário básico e auxílio no pagamento de contas essenciais, como água e energia elétrica.
Os beneficiários serão selecionados com base no mapeamento realizado pelos serviços de assistência social, priorizando pessoas em situação de rua das áreas incluídas no programa “Centro de Todo Mundo”, voltado para a revitalização do centro da cidade. Esses indivíduos já foram abordados e cadastrados no Programa Bolsa Moradia/Locação Social.
Uma nova abordagem para a assistência social
Para a diretora de Políticas para a População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados, Alice Brandão, o projeto representa uma inovação no enfrentamento da situação de rua.
“Trata-se de um projeto que possui metodologia inovadora, buscando garantir que as pessoas que estão em situação de rua superem essa condição a partir do acesso à moradia de maneira digna e apoiada por um conjunto de ações de políticas públicas intersetoriais, que serão facilitadas pelo acompanhamento especializado da equipe interdisciplinar”, destacou Brandão.
O Censo Pop Rua revelou que o principal fator apontado pelas pessoas em situação de rua para sair dessa condição é ter acesso à moradia e trabalho. Por isso, além do acesso à moradia, o projeto atuará na conexão dos beneficiários com serviços de saúde, capacitação profissional, geração de renda e fortalecimento dos vínculos sociais e familiares.
O conceito Housing First
O modelo Housing First vem sendo aplicado com sucesso em países como Estados Unidos, Canadá e Finlândia e é pautado em cinco princípios fundamentais:
- Acesso imediato à moradia, sem necessidade de cumprir pré-requisitos como abstinência de substâncias ou tratamentos prévios.
- Escolha do beneficiário e autodeterminação, permitindo que as pessoas tenham autonomia sobre sua moradia.
- Serviço orientado para a recuperação, garantindo suporte contínuo e personalizado.
- Suporte individualizado e guiado pelo beneficiário, oferecendo assistência conforme as necessidades específicas de cada pessoa.
- Integração social e comunitária, promovendo conexões com a vizinhança e demais serviços públicos.
Ao garantir um espaço seguro e estável, o projeto abre caminhos para que os beneficiários tenham mais condições de recuperar sua autonomia e reconstruir suas vidas.
Bolsa Moradia e a seleção da OSC
Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte já conta com o Bolsa Moradia, programa que oferece um benefício mensal de R$ 800,00 para auxiliar no pagamento de aluguel. No entanto, o novo projeto vai além, assegurando não apenas a moradia, mas todo um suporte social integrado para os beneficiários.
A Prefeitura abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil para gerir a execução do projeto. As organizações interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 4 de maio. Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail comissaodeselecao.smasac@pbh.gov.br, entre os dias 4 e 11 de abril.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Adão de Souza / PBH