Com o início de 2026, o foco se volta para a eficiência das políticas públicas e para a execução do orçamento destinado a áreas prioritárias. Entre elas, está o plano de investimentos de R$ 5 milhões voltado à saúde da etnia Maxakali, no Nordeste de Minas Gerais, que vem sendo acompanhado de perto pelo Tribunal.
Janeiro marca o momento de colocar os recursos em prática, e o Tribunal atua como parceiro estratégico da gestão pública, com o objetivo de garantir que o dinheiro chegue efetivamente às comunidades indígenas. A iniciativa busca enfrentar desafios urgentes, como a elevada mortalidade materno-infantil, os baixos índices de vacinação e os casos de desnutrição registrados entre os Maxakali.
O plano de investimentos prevê ações estruturantes e assistenciais, entre elas a construção de uma Unidade Básica de Saúde, projetada para respeitar a cultura indígena, a aquisição de veículos e equipamentos exclusivos para atendimento nas aldeias e a formação de equipes multiprofissionais, compostas por pediatras, ginecologistas, psicólogos e nutricionistas.
Segundo o presidente do Tribunal, Durval Ângelo, a atuação do órgão vai além da fiscalização. “O Tribunal atua como indutor de boas políticas públicas”, destaca. A proposta é contribuir para a construção de uma governança sólida, capaz de evitar a descontinuidade das ações e promover melhorias permanentes na qualidade de vida de cerca de 2,7 mil indígenas mineiros.
Ao acompanhar a execução do plano, o Tribunal reforça o papel do controle externo como aliado da sociedade, assegurando a correta aplicação do dinheiro público e a proteção das origens e dos direitos dos povos indígenas.
Fonte e foto: TCE-MG
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