A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (22), pareceres favoráveis a dois projetos que visam fortalecer a política cultural do Estado: o fomento à dança e a criação de uma fototeca estadual. Ambos tramitam em 2º turno e estão prontos para votação definitiva em Plenário.
O Projeto de Lei (PL) 1.478/15, de autoria do deputado Roberto Andrade (PRD), institui o Programa Estadual de Fomento à Dança. A proposta, aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao vencido, pretende ampliar o acesso da população à dança e apoiar tanto artistas independentes quanto grupos profissionais. O texto inclui dispositivos que destacam a importância de espaços adequados para o desenvolvimento dessa expressão artística.
Já o PL 2.803/24, da deputada Leninha (PT), propõe a criação da Fototeca Estadual. Aprovado na forma do vencido, o substitutivo nº 2 apresentado pela própria Comissão de Cultura prevê ações específicas para a conservação de imagens e acervos fotográficos ligados à memória dos diversos grupos formadores da sociedade mineira. O relator, deputado Professor Cleiton (PV), emitiu parecer favorável.
Ambas as proposições alteram a Lei 11.726/1994, que trata da política cultural estadual, buscando ampliar e diversificar as ações de preservação e fomento cultural em Minas Gerais.
Da Redação
Com informações da ALMG
Foto: Daniel Protzner
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