A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou o repasse de mais de R$ 2,1 milhões ao município de Nova Porteirinha para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 2. O recurso será transferido em parcela única, conforme previsto na Resolução 10.435, publicada em 16 de setembro.
De acordo com a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, a gestão municipal deve assinar o termo de adesão até o dia 10 de dezembro e ampliar o número de equipes de Saúde da Família para garantir o funcionamento da nova UBS. O município também precisará apresentar documentação específica no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) e submeter projetos técnicos à análise da SES-MG.
O processo inclui exigências como aprovação de licenças ambientais, infraestrutura básica para o canteiro de obras, plano arquitetônico, cronograma físico-financeiro, além de serviços de terraplanagem, drenagem, urbanização e paisagismo. O imóvel onde a UBS será instalada também deverá estar regularizado.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Marques, ressaltou que a construção da nova UBS representa um avanço significativo para o fortalecimento da Atenção Primária em Nova Porteirinha, promovendo mais resolutividade e cuidado próximo da população.
Da Redação
Com informações da SES-MG.
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