O Ministério do Turismo anunciou que pretende avançar, ainda nesta semana, na regulamentação da atividade de balonismo para fins turísticos no Brasil. A decisão ganha força após o grave acidente ocorrido no último sábado (21) em Praia Grande, Santa Catarina, quando um balão com 21 pessoas a bordo pegou fogo no ar e caiu, resultando na morte de oito pessoas.
Segundo nota oficial, o ministério informou que está agendada uma reunião com entidades interessadas no tema para discutir medidas que garantam mais segurança aos praticantes e turistas.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo”, informou a pasta, que ressaltou que as discussões sobre o tema vêm ocorrendo desde o início do ano.
Atualmente, o balonismo no Brasil é considerado uma “atividade aerodesportiva”, como explicou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são feitos por conta e risco dos envolvidos, sem exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente nem certificações obrigatórias de segurança para as aeronaves utilizadas.
O Ministério do Turismo destacou que o objetivo da futura regulamentação é estabelecer regras claras e específicas para a operação de voos turísticos, visando à proteção dos usuários e ao desenvolvimento sustentável do setor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões.
As prefeituras de Praia Grande (SC) e Torres (RS), esta última reconhecida como a capital brasileira do balonismo, reforçaram a necessidade urgente de regulamentação. Ambas as cidades são conhecidas por seus atrativos naturais e pelo impacto econômico que o turismo de balão tem na região, especialmente nos cânions dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, lamentou a tragédia e esclareceu que sua atuação é voltada para o fomento ao balonismo esportivo, sem competência legal para fiscalizar ou regulamentar passeios turísticos.
“Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance”, afirmou a entidade em nota assinada por seu presidente, Johny Alvarez.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Brett Sayles
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