Na sexta-feira, 28 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o encerramento da investigação que apurava a suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou inexistentes elementos suficientes para incriminar Bolsonaro.
O procurador-geral, Paulo Gonet, fundamentou o pedido de arquivamento na ausência de provas independentes que corroborassem a acusação, baseada exclusivamente no depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista. Segundo Cid, a ordem para a falsificação partiu do então presidente.
Em sua decisão, o ministro Moraes ressaltou a natureza irretratável do pedido de arquivamento feito pela PGR, citando a legislação que impede a aceitação de denúncias baseadas unicamente em declarações de colaboradores. O arquivamento também se estende ao caso do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), que era investigado por suposta inserção de dados falsos no sistema ConecteSUS.
A investigação da Polícia Federal (PF), concluída em março do ano anterior, apontava Mauro Cid como articulador da emissão de cartões de vacinação falsos para Bolsonaro e seus familiares. O relatório da PF indicava que a ordem para a falsificação partiu do próprio ex-presidente, com o objetivo de facilitar a entrada nos Estados Unidos, burlando as exigências sanitárias vigentes na época.
Apesar das conclusões da PF, a PGR optou por não dar seguimento à acusação, argumentando a falta de provas autônomas que sustentassem a delação de Mauro Cid. A decisão do STF encerra, portanto, a investigação sobre a suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19 pelo ex-presidente Bolsonaro.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Brasil
Foto: jairmessiasbolsonaro/arquivo pessoal/Instagram