O Desenrola Rural é um programa voltado para a renegociação e liquidação de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultura familiar. Abrangendo quatro grupos de débitos, o programa contempla dívidas inscritas na dívida ativa, operações registradas como prejuízo, crédito instalação inadimplente e outros casos específicos, conforme detalhado no Decreto 12.381, artigo 1º. As categorias incluem dívidas ativas da União (PGFN), prejuízos de fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO), crédito instalação (Incra) e operações em atraso há mais de 180 dias com instituições financeiras.
O Banco do Brasil e outras instituições autorizadas também estão incluídas no programa, possibilitando a renegociação de débitos. Além disso, operações do Pronaf com risco integral do Banco do Brasil são elegíveis para liquidação ou renegociação, com descontos baseados na política de crédito da instituição. Operações ajuizadas e dívidas cobradas por empresas terceirizadas podem ser analisadas para enquadramento no programa, sendo cada caso avaliado de maneira individual.
Os agricultores que liquidarem suas dívidas com desconto poderão ter acesso a novas linhas de crédito, incluindo Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Microcrédito Produtivo Rural, entre outras modalidades. Caso enfrentem restrições em uma instituição financeira, poderão recorrer a outra para contratar novas linhas do Pronaf. Dívidas inscritas na dívida ativa há mais de um ano podem ser liquidadas ou renegociadas diretamente no site da PGFN, com apoio do MDA, sindicatos e associações para orientações.
O Desenrola Rural representa um avanço significativo para o setor agrícola, promovendo a regularização de pendências financeiras e facilitando o acesso a novos créditos.
Com medidas que buscam fortalecer a agricultura familiar, o programa contribui para a sustentabilidade econômica dos pequenos produtores, impulsionando o desenvolvimento rural no Brasil.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Agência Gov