O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo no Brasil apresentou um crescimento expressivo de 728% no intervalo de 12 anos, passando de 58 mil registros em 2010 para 480 mil em 2022, conforme dados do suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado na quarta-feira, 5 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, as relações homoafetivas representavam apenas 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, esse percentual subiu para 0,7%, refletindo mudanças significativas no comportamento social e na formalização dessas uniões. A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo destacou que o aumento acompanha transformações culturais e maior liberdade das pessoas em assumirem publicamente seus relacionamentos.
O levantamento revelou que, entre os casais homoafetivos, 58% eram compostos por mulheres e 42% por homens. As formas de união se dividem entre casamentos civis, religiosos e uniões consensuais — estas últimas, que incluem as uniões estáveis, foram predominantes, representando 77,6% do total. Os casamentos exclusivamente civis corresponderam a 13,5%, os realizados tanto no civil quanto no religioso somaram 7,7%, e os apenas religiosos, 1,2%.
Desde 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os direitos das uniões homoafetivas aos das heteroafetivas, eliminando a exigência de autorização judicial para casamentos entre pessoas do mesmo sexo em cartórios. A legislação brasileira reconhece a união estável e o casamento como equivalentes em termos de direitos sucessórios, embora apenas o casamento altere o estado civil dos cônjuges.
O perfil dos casais também foi analisado por cor, religião e escolaridade. A maioria dos cônjuges se declarou branca (47,3%), seguida por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (ambos com 0,4%). Em relação à religião, 45% se identificaram como católicos, 13,6% como evangélicos, 21,9% afirmaram não ter religião e 19,5% pertenciam a outras crenças. Para efeito comparativo, na população geral, os católicos representam 56,7% e os evangélicos, 26,9%.
Quanto à escolaridade, 42,6% dos cônjuges tinham ensino médio completo ou superior incompleto; 31% possuíam ensino superior completo; 13,4% não tinham instrução ou não haviam concluído o ensino fundamental; e 13% tinham ensino fundamental completo ou médio incompleto.
Os dados do Censo 2022 evidenciam não apenas o crescimento numérico das uniões homoafetivas no país, mas também a consolidação de direitos e o avanço da visibilidade e aceitação social dessas relações no cenário brasileiro.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Nick Karvounis/Unsplash
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