Creches e pré-escolas são os principais locais onde crianças de até 6 anos sofrem discriminação racial no Brasil, segundo o levantamento Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, encomendado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal ao Datafolha e divulgado nesta segunda-feira (06). O estudo aponta que uma em cada seis crianças pequenas (16%) já foi vítima de racismo.
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, entre elas 822 responsáveis por bebês e crianças de até 6 anos, em entrevistas presenciais realizadas em abril deste ano. O índice de discriminação é ainda mais alto entre famílias negras: 19% dos responsáveis pretos ou pardos afirmaram que seus filhos foram vítimas de racismo, contra 10% entre os responsáveis brancos.
Escolas lideram casos de discriminação
Mais da metade dos episódios relatados ocorreram em creches e pré-escolas (54%), sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Outros locais citados foram espaços públicos (42%), vizinhança (20%), família (16%) e comércios e clubes (14%).
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o dado é alarmante:
“É um espaço social que, pelas nossas peças legislativas, deveria ser um dever nosso, da sociedade, que a escola seja um espaço de proteção e de desenvolvimento. É muito crítico a gente combater o racismo desde o berço, desde uma mulher grávida, na verdade, para que ela não sofra racismo na gravidez. Agora, com o bebê, com uma criança pequena, é ainda mais contundente a necessidade de combate ao racismo estrutural, para que ele não aconteça nunca, mas sobretudo nessa fase da vida que é onde o maior pico de desenvolvimento está acontecendo”.
Percepção social e impacto no desenvolvimento
A maioria dos entrevistados (63%) reconhece que crianças pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, cabelo ou traços físicos. Outros 22% afirmam que, embora o racismo exista, ele é raro entre crianças pequenas, enquanto 10% acreditam que o Brasil “praticamente não é racista”.
O estudo destaca que o racismo na infância causa estresse tóxico, afetando o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças. Por isso, aponta que a educação infantil é o espaço mais estratégico para prevenir e combater a discriminação, por meio da formação antirracista de educadores e gestores escolares.
Falta de cumprimento da lei
A pesquisa reforça a necessidade de cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação. No entanto, levantamento de 2023 revelou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizam ações efetivas para implementar a norma.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023 aumentou a pena para injúria racial, que agora pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, podendo dobrar se houver mais de um agressor.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência e preservar provas. Em casos de agressão física, é recomendado realizar exame de corpo de delito imediatamente após o ataque.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
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