Justiça

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Ministério Público informou que irá recorrer da decisão (Foto: divulgação/ Vale) Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os...

Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomínios terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma empregada que sofreu discriminação em razão do gênero durante o contrato de trabalho, em Juiz...

Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado

Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que conduzia para o banco uma empregada que era responsável pelo transporte de valores da empregadora. O serviço era feito diariamente, no carro da empresa, mas...

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país. De acordo com ofício enviado na última...