Segundo o presidente do TSE, argumentos da requerente para realizar verificação extraordinária em urnas utilizadas no...
Justiça
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que...
Governador participa de assinatura de convênio com OAB e TJMG para reajuste dos honorários dos advogados dativos
Profissionais atendem população de baixa renda; Acordo realizado no final do ano passado estabeleceu a retomada dos...
Protesto em São Vicente de Minas leva moradores às ruas pedindo respostas
Moradores do município de São Vicente de Minas foram às ruas pedindo respostas ao crime ainda sem solução contra dois...
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado) O plenário do Senado Federal...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas (Foto: 20 20:03:05) Após oito anos e 11 meses,...
Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do...
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) A partir...
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Ministério Público informou que irá recorrer da decisão (Foto: divulgação/ Vale) Tramitando há um ano e oito meses, o...
Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada
Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomínios terá que pagar uma...