Direitos Humanos

São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos

A medida passará por período de transição em janeiro A partir de hoje (1º), começam a vigorar as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que...

Governo repudia atos de feminicídio em período natalino

Em nota, secretaria presta solidariedade às famílias das vítimas Fonte: Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou uma...

Delegacia virtual lança serviço acessível para pessoas com deficiência

Serviço é destinado a crimes de menor potencial lesivo Fonte: Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília Pessoas com deficiência motora ou visual que precisarem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e...

Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

Iniciativa é fruto de parceria com OEI Fonte: Por Agência Brasil - Brasília O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com...