“NÃO SE PRESERVA A MEMÓRIA DE UM POVO

SEM O REGISTRO DE SUA HISTÓRIA”

Coluna Dr. Carlos Eduardo

Município deve divulgar edital da licitação em jornal diário de grande circulação

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nacional n.º 14.133/2021) estabeleceu que a publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de...

MEDO ADMINISTRATIVO: UMA BARREIRA NA EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

O medo administrativo nos órgãos públicos é uma realidade preocupante que afeta não apenas a eficiência e a transparência dessas instituições, mas também a democracia e o desenvolvimento social de um país. Esse fenômeno ocorre quando os funcionários públicos têm...

Qual a importância e o que deve conter o estudo técnico preliminar segundo A Nova Lei de Licitações?

A nova Lei de Licitações, que entrou em vigor no Brasil em 2023, trouxe mudanças significativas em relação ao estudo técnico preliminar, que é uma etapa fundamental no processo de licitação. A importância desse estudo é assegurar a qualidade e a eficiência das...

O importante papel do agente de contratação para os orgão públicos segundo a Nova Lei de Licitações

A Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações no Brasil, traz o papel do agente de contratação como uma figura central no processo de licitação e contratação pública. O agente de contratação é responsável por coordenar e conduzir todo o procedimento...